Termos de Serviço

Última atualização: julho de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao utilizar o CoolPDF, concorda com estes termos. Se não concordar, simplesmente não utilize o site.

2. Descrição do serviço

O CoolPDF fornece ferramentas de PDF gratuitas que funcionam inteiramente no seu navegador. O serviço é fornecido "tal como está" e "conforme disponível", gratuitamente, sem contas e sem limites de utilização.

3. Responsabilidades do utilizador

É o único responsável pelos ficheiros que processa e por ter o direito legal de os utilizar. Concorda em não utilizar o CoolPDF para qualquer fim ilegal.

4. Propriedade intelectual

O código-fonte do CoolPDF é open source sob a GNU Affero General Public License v3.0 (AGPL-3.0). Os seus ficheiros permanecem inteiramente seus — não reivindicamos quaisquer direitos sobre nada do que processa.

5. Exclusão de garantias

O CoolPDF é fornecido sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo comercialização, adequação a um fim específico e não violação. Guarde sempre uma cópia de segurança dos documentos importantes.

6. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, o CoolPDF e os seus contribuidores não são responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização do serviço.

7. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos ocasionalmente. A versão atual é sempre publicada nesta página, e a utilização continuada do site constitui aceitação.

8. Contacto

Perguntas sobre estes termos? Escreva para support@getcoolpdf.com.